Legislação Municipal

Decreto : DECRETO 1750 REGULAMENTA LEI DA FEIRA LIVRE .pdf

04-10-2017 18:22

Portaria : Portaria nº 67 Nomeação Sr. Pedro Henrique Paulino Santos para o Cargo de Diretor de Departamento Municipal Tecnologico da Informação DTI

04-10-2017 17:19

Portaria : Portaria nº 66 Nomeação Mara Regia Tortorelli para o cargo de Chefe de Gabinete

04-10-2017 17:18

Portaria : Portaria nº 65 Nomeação da Srta Tatiane Orlando como membro da Unidade de Controle Interno

04-10-2017 17:18

Portaria : Portaria nº 64 Nomeação de Alcides Monteiro Neto para o cargo de Oficial de Gabinete

04-10-2017 17:18

Portaria : Portaria nº 63 Exoneração de Mara Regia Tortorelli do Cargo de oficial de Gabinete

04-10-2017 17:18

Portaria : Portaria nº 61 Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

04-10-2017 17:16

Portaria : Portaria nº 60 Nomeação da Sra. heidi Mara Dean para Secretária de Assistência Social

04-10-2017 17:16

Portaria : Portaria nº 59 Exoneração Sr. Alan Cesar Marques do cargo de Secretário de Assistência Social

04-10-2017 17:16

Portaria : Portaria nº 58 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo de Concurso Público.

04-10-2017 17:16

Portaria : Portaria nº 57 Concessão de Pensão Sra. Maria Terezinha Juliana Rigobelo Farres

04-10-2017 17:15

Portaria : Portaria nº 56 Exoneração de Lucas Diógenes Andrade DTI.

04-10-2017 17:15

Portaria : Portaria nº 55 Nomeação para o Cargo de Administrador Distrital Sr. Pedro dos Reis Alves

04-10-2017 17:14

Portaria : Portaria nº 54 Nomeação Sra. Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária

04-10-2017 17:14

Portaria : Portaria nº 53 - Comissão Prestação de Contas Relativo a venda de Ingressos Corinthians Master x America

04-10-2017 17:14

Portaria : Portaria nº 52 - Nomeação Janaina Gonçalves Diretora de Contabilidade

04-10-2017 17:13

Portaria : Portaria nº 51 - Nomeação do Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação

04-10-2017 17:13

Portaria : Portaria nº 50 - Nomeação do Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação

04-10-2017 17:13

Portaria : Portaria nº 049 Concede Pensão a Sra. Maria Greijo da Silva

04-10-2017 17:11

Portaria : Portaria 2017_030 Declara vago o cargo de professor municipal

04-10-2017 17:00

Lei : lei nº 2073 Dispõe sobre a Criação da Lei da Feira Livre

04-10-2017 16:52

Lei : Lei nº 2072 Dispõe sobre a criação do dia da consciência negra

04-10-2017 16:51

Lei : Lei nº 2071 dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos centros municipais de educação infantil

04-10-2017 16:51

Lei : Lei nº 2070 Institui o Aumento do Perimentro Urbano do Município

04-10-2017 16:51

Lei : Lei nº 2069 Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais

04-10-2017 16:51

Lei : lei n º 2068 Autoriza a abertura de crédito especial em dotação do orçamento do exercício de 2017

04-10-2017 16:50

Lei : Lei nº 2067 Autoriza o Município a Participar do consórcio intermunicipal de saúde do sudoeste mineiro CISSM

04-10-2017 16:47

Lei : Lei nº 2066 Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercicio de 2017

04-10-2017 16:47

Lei : Lei nº 2065 Institui a realização de testes de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da rede Municipal de Ensino

04-10-2017 16:47

Lei : Lei nº 2064 Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2017

04-10-2017 16:46